Quem começa pela parte especial, decorando artigo por artigo, costuma travar em poucas semanas. A matéria tem uma estrutura clara, e respeitar essa estrutura é o que transforma decoreba em compreensão.
A ordem que funciona
Primeiro a parte geral do Código Penal, que estabelece os conceitos aplicáveis a todos os crimes. Só depois a parte especial, com os tipos penais. Por último, a legislação penal especial cobrada no edital. Inverter essa ordem obriga a decorar o que poderia ter sido compreendido.
Parte geral: a base de tudo
Aplicação da lei penal no tempo e no espaço, teoria do crime com fato típico, ilicitude e culpabilidade, concurso de pessoas, concurso de crimes, penas e extinção da punibilidade. Dominar isso permite resolver questões da parte especial mesmo sem lembrar do artigo exato, porque a lógica de solução é a mesma. Materiais que organizam a matéria de forma didática, como o Manual de Direito Penal Simplificado, encurtam bastante essa fase.
Se você ainda confunde dolo eventual com culpa consciente, não adianta avançar para os crimes em espécie. Volte para a teoria do crime.
Parte especial e os crimes que caem
Nenhum edital cobra tudo com o mesmo peso. Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a administração pública e contra a fé pública concentram a maior parte das questões na maioria das bancas. Estude cada tipo por um roteiro fixo: bem jurídico protegido, sujeitos, conduta, elemento subjetivo, consumação e tentativa, e qualificadoras.
Lei seca, doutrina e jurisprudência
Bancas cobram muito a literalidade da lei. Ler o texto legal com frequência é obrigatório, mas ler só ele não basta: divergências doutrinárias e entendimentos consolidados dos tribunais superiores aparecem com regularidade em provas de nível superior. Já em provas objetivas de nível médio, a lei seca costuma resolver a maior parte.
Questões e revisão
Questões não são a avaliação do estudo, são o estudo. Resolver questões da banca do seu concurso logo depois de cada tema mostra o recorte real de cobrança. Somado a isso, um sistema de revisão programada evita a sensação de estudar e esquecer, tema tratado no guia sobre cronograma de estudos para concurso. Quem mira carreiras policiais encontra material específico em Guia Completo para a PF e PRF e em cursos como Aprovação Acelerada: PF e PRF.
Perguntas frequentes
Começo pela parte geral ou pela especial?
Pela parte geral. Ela define os conceitos aplicáveis a todos os crimes, e sem ela a parte especial vira memorização de artigos soltos.
Preciso decorar todos os artigos?
Não. O que rende é compreender a estrutura de cada tipo penal e conhecer bem os artigos mais cobrados pela banca do seu concurso.
Quanto tempo dedicar a questões?
Boa parte dos aprovados destina metade ou mais do tempo de estudo à resolução de questões, sempre logo após a leitura do tema.
Doutrina é necessária para nível médio?
Em geral, provas objetivas de nível médio cobram mais a literalidade da lei. Doutrina e jurisprudência pesam mais em provas de nível superior.
