1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site ebook360.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condições. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
O uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.
2. O que é o Ebook360
O Ebook360 é um site de divulgação de produtos digitais. Reunimos, organizamos por categoria e apresentamos ebooks produzidos por autores independentes e comercializados pela plataforma Hotmart.
Atuamos como afiliados: quando uma compra acontece por meio dos links deste site, podemos receber uma comissão paga pelo produtor, sem qualquer acréscimo no valor pago por você.
Em resumo: nós apresentamos os ebooks; a venda, a cobrança, a entrega e o suporte ao pedido são realizados pela Hotmart e pelo produtor de cada título. A relação de consumo referente à compra se estabelece entre você, o produtor e a plataforma.
3. Compras, preços e pagamento
Ao clicar em um botão de compra, você é redirecionado ao ambiente da Hotmart, onde o pedido é finalizado. Aplicam-se, a partir dali, os termos da plataforma e do produtor do ebook.
- Formas de pagamento: cartão de crédito, Pix e boleto bancário, conforme a disponibilidade definida para cada produto.
- Preços: os valores exibidos neste site são informativos e podem sofrer alteração sem aviso prévio. O preço válido é sempre o apresentado no checkout da Hotmart no momento da conclusão do pedido.
- Dados financeiros: não coletamos, não processamos e não armazenamos dados de cartão ou de pagamento.
- Comprovantes e nota fiscal: são emitidos pela Hotmart e pelo produtor do ebook.
- Eventuais erros evidentes de digitação em preços ou descrições podem ser corrigidos sem que isso gere obrigação de venda pelo valor incorreto.
4. Entrega do produto digital
Todos os produtos divulgados são 100% digitais. Não há envio de material físico, frete ou prazo de transporte.
- O acesso é liberado após a confirmação do pagamento: em minutos nas compras com cartão e Pix, e em até 3 dias úteis quando o boleto é utilizado.
- A entrega ocorre por e-mail e pela área de compras da Hotmart, com o mesmo endereço informado no pedido.
- É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar as pastas de spam e promoções.
- Problemas de acesso devem ser tratados diretamente com o suporte da Hotmart, que detem os dados da transação.
5. Garantia, arrependimento e reembolso
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a política da Hotmart, você dispõe de 7 dias corridos, contados da data da compra, para desistir do produto e solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
- A solicitação deve ser feita pela área Minhas Compras da Hotmart ou pelo suporte da plataforma.
- O estorno é processado pela Hotmart no mesmo meio de pagamento utilizado no pedido.
- Não realizamos cobranças nem devoluções diretamente, pois não processamos os pagamentos.
Mais detalhes sobre prazos e procedimentos estão nas Perguntas frequentes.
6. Propriedade intelectual
7.1 Conteúdo do site
A marca Ebook360, o logotipo, os textos, o layout, os códigos e os elementos visuais deste site são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.
7.2 Conteúdo dos ebooks
Cada ebook é de titularidade do seu autor ou produtor. A compra concede uma licença de uso pessoal, individual e intransferível. É expressamente vedado:
- Copiar, reproduzir ou distribuir o arquivo, no todo ou em parte;
- Revender, alugar, emprestar ou compartilhar o conteúdo com terceiros;
- Publicar o material em sites, redes sociais, grupos de mensagens ou plataformas de compartilhamento;
- Remover marcas, créditos ou informações de autoria.
Essas condutas violam a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e sujeitam o infrator as sanções cíveis e criminais cabíveis.
7. Uso permitido e condutas vedadas
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. É proibido:
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
- Utilizar robos, raspadores ou qualquer mecanismo automatizado que prejudique o funcionamento das páginas;
- Inserir códigos maliciosos, vírus ou realizar ações que comprometam a segurança e a integridade do site;
- Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.
O descumprimento pode resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.
8. Links e serviços de terceiros
O site contém links que direcionam a páginas da Hotmart e de autores parceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, as políticas ou as práticas desses ambientes e não respondemos por eventuais danos decorrentes do seu uso. Recomendamos a leitura dos termos e das políticas de cada site antes de fornecer informações ou concluir uma compra.
9. Limitação de responsabilidade
As informações publicadas neste site têm caráter informativo e educacional. Os ebooks apresentam métodos, opiniões e experiências de seus autores.
- Não garantimos resultados específicos, financeiros, profissionais, de saúde ou de qualquer outra natureza decorrentes da leitura ou da aplicação do conteúdo adquirido.
- Nenhum ebook substitui orientação profissional individualizada, como acompanhamento médico, jurídico, contábil ou financeiro.
- Não respondemos pelo conteúdo, pela qualidade técnica ou pela atualização dos materiais produzidos por terceiros, tampouco por falhas na plataforma de pagamento e entrega.
- Reclamações referentes ao produto adquirido devem ser encaminhadas ao produtor e ao suporte da Hotmart.
10. Disponibilidade do site
Empenhamo-nos para manter o site disponível e atualizado, mas o acesso pode ser interrompido por manutenção, falhas técnicas, instabilidade de rede ou eventos fora do nosso controle. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, seções e funcionalidades a qualquer momento.
11. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado neste site está descrito na Política de privacidade, que integra estes termos para todos os efeitos. Ao utilizar o site, você declara estar ciente das práticas ali descritas.
12. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de serviço. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação caracteriza a aceitação das novas condições.
13. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre a compra, a entrega ou o reembolso de um ebook devem ser tratadas com o suporte da Hotmart, plataforma responsável pela venda, em hotmart.com.