Termos de uso

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar e utilizar o site ebook360.com.br, voce declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estas condicoes. Caso nao concorde com algum ponto, pedimos que nao utilize o site.

O uso do site e destinado a pessoas maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsaveis legais.

2. O que e o Ebook360

O Ebook360 e um site de divulgacao de produtos digitais. Reunimos, organizamos por categoria e apresentamos ebooks produzidos por autores independentes e comercializados pela plataforma Hotmart.

Atuamos como afiliados: quando uma compra acontece por meio dos links deste site, podemos receber uma comissao paga pelo produtor, sem qualquer acrescimo no valor pago por voce.

3. Newsletter e comunicacoes

O cadastro na newsletter e gratuito e opcional. Ao informar o seu e-mail, voce autoriza o envio de novidades, lancamentos e promocoes.

• Voce e responsavel pela veracidade do endereco informado.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo link presente no rodape das mensagens ou por solicitacao ao nosso contato.
• Nao enviamos mensagens nao solicitadas a quem nao se cadastrou.

4. Compras, precos e pagamento

Ao clicar em um botao de compra, voce e redirecionado ao ambiente da Hotmart, onde o pedido e finalizado. Aplicam-se, a partir dali, os termos da plataforma e do produtor do ebook.

• Formas de pagamento: cartao de credito, Pix e boleto bancario, conforme a disponibilidade definida para cada produto.
• Precos: os valores exibidos neste site sao informativos e podem sofrer alteracao sem aviso previo. O preco valido e sempre o apresentado no checkout da Hotmart no momento da conclusao do pedido.
• Dados financeiros: nao coletamos, nao processamos e nao armazenamos dados de cartao ou de pagamento.
• Comprovantes e nota fiscal: sao emitidos pela Hotmart e pelo produtor do ebook.
• Eventuais erros evidentes de digitacao em precos ou descricoes podem ser corrigidos sem que isso gere obrigacao de venda pelo valor incorreto.

5. Entrega do produto digital

Todos os produtos divulgados sao 100% digitais. Nao ha envio de material fisico, frete ou prazo de transporte.

• O acesso e liberado apos a confirmacao do pagamento: em minutos nas compras com cartao e Pix, e em ate 3 dias uteis quando o boleto e utilizado.
• A entrega ocorre por e-mail e pela area de compras da Hotmart, com o mesmo endereco informado no pedido.
• E responsabilidade do comprador informar um e-mail valido e verificar as pastas de spam e promocoes.
• Problemas de acesso devem ser tratados diretamente com o suporte da Hotmart, que detem os dados da transacao.

6. Garantia, arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Codigo de Defesa do Consumidor e a politica da Hotmart, voce dispoe de 7 dias corridos, contados da data da compra, para desistir do produto e solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

• A solicitacao deve ser feita pela area Minhas Compras da Hotmart ou pelo suporte da plataforma.
• O estorno e processado pela Hotmart no mesmo meio de pagamento utilizado no pedido.
• Nao realizamos cobrancas nem devolucoes diretamente, pois nao processamos os pagamentos.

Mais detalhes sobre prazos e procedimentos estao nas Perguntas frequentes.

7. Propriedade intelectual

7.1 Conteudo do site

A marca Ebook360, o logotipo, os textos, o layout, os codigos e os elementos visuais deste site sao protegidos por direitos autorais e nao podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorizacao previa e por escrito.

7.2 Conteudo dos ebooks

Cada ebook e de titularidade do seu autor ou produtor. A compra concede uma licenca de uso pessoal, individual e intransferivel. E expressamente vedado:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o arquivo, no todo ou em parte;
• Revender, alugar, emprestar ou compartilhar o conteudo com terceiros;
• Publicar o material em sites, redes sociais, grupos de mensagens ou plataformas de compartilhamento;
• Remover marcas, creditos ou informacoes de autoria.

Essas condutas violam a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e sujeitam o infrator as sancoes civeis e criminais cabiveis.

8. Uso permitido e condutas vedadas

Voce se compromete a utilizar o site de forma licita e de boa-fe. E proibido:

• Tentar obter acesso nao autorizado a sistemas, servidores ou areas restritas;
• Utilizar robos, raspadores ou qualquer mecanismo automatizado que prejudique o funcionamento das paginas;
• Inserir codigos maliciosos, virus ou realizar acoes que comprometam a seguranca e a integridade do site;
• Praticar atos que violem a legislacao vigente ou direitos de terceiros.

O descumprimento pode resultar no bloqueio do acesso e na adocao das medidas legais cabiveis.

9. Links e servicos de terceiros

O site contem links que direcionam a paginas da Hotmart e de autores parceiros. Nao temos controle sobre o conteudo, as politicas ou as praticas desses ambientes e nao respondemos por eventuais danos decorrentes do seu uso. Recomendamos a leitura dos termos e das politicas de cada site antes de fornecer informacoes ou concluir uma compra.

10. Limitacao de responsabilidade

As informacoes publicadas neste site tem carater informativo e educacional. Os ebooks apresentam metodos, opinioes e experiencias de seus autores.

• Nao garantimos resultados especificos, financeiros, profissionais, de saude ou de qualquer outra natureza decorrentes da leitura ou da aplicacao do conteudo adquirido.
• Nenhum ebook substitui orientacao profissional individualizada, como acompanhamento medico, juridico, contabil ou financeiro.
• Nao respondemos pelo conteudo, pela qualidade tecnica ou pela atualizacao dos materiais produzidos por terceiros, tampouco por falhas na plataforma de pagamento e entrega.
• Reclamacoes referentes ao produto adquirido devem ser encaminhadas ao produtor e ao suporte da Hotmart.

11. Disponibilidade do site

Empenhamo-nos para manter o site disponivel e atualizado, mas o acesso pode ser interrompido por manutencao, falhas tecnicas, instabilidade de rede ou eventos fora do nosso controle. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, secoes e funcionalidades a qualquer momento.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado neste site esta descrito na Politica de privacidade, que integra estes termos para todos os efeitos. Ao utilizar o site, voce declara estar ciente das praticas ali descritas.

13. Alteracoes dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudancas legais, tecnicas ou de servico. A versao vigente e sempre a publicada nesta pagina, com a data de ultima atualizacao indicada no topo. O uso continuado do site apos a publicacao caracteriza a aceitacao das novas condicoes.

14. Legislacao aplicavel e foro

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, em especial pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de domicilio do consumidor para dirimir eventuais controversias, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Duvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@ebook360.com.br.